Últimas notícias jurídicas - PR/RS

Saúde foi pauta de reunião no MPF em Canoas

PR/RS - 22 horas atrás

A Procuradoria da República em Canoas recebeu a vice-prefeita e o secretário municipal de saúde do
município para tratar de alguns temas da saúde pública que estão sob análise do Ministério Público Federa...

MPF em Santa Maria investiga abusos e maus tratos a animais na UFSM

PR/RS - 11 de Maio de 2012

O Ministério Público Federal em Santa Maria (RS) instaurou na última quinta-feira (10) procedimento
administrativo cível para apurar as notícias veiculadas na imprensa regional e estadual, sobre os supostos...

MPF Rio Grande: Mulheres que atuam na pesca artesanal na Lagoa dos Patos...

PR/RS - 10 de Maio de 2012

Acolhendo pedido liminar do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Rio Grande (RS) determinou à
União que pague o seguro-defeso às mulheres que atuam tradicionalmente na atividade pesqueira artesana...

Saúde será pauta de reunião no MPF em Canoas

PR/RS - 04 de Maio de 2012

A população de Canoas poderá tirar suas dúvidas acerca de alguns pontos da saúde pública no seu
município nesta segunda-feira, dia 07. O Ministério Público Federal em Canoas (que fica na Rua 15 de Janei...

MPF recomenda que DNIT identifique o viaduto conhecido por Schalau com...

PR/RS - 27 de Abril de 2012

O Ministério Público Federal no Município de Novo Hamburgo (RS) expediu recomendação ao
Superintendente do DNIT no Rio Grande do Sul, Vladimir Roberto Casa, no sentido de que seja sinalizado...

Após ação do MPF/SE, Justiça determina suspensão de propaganda da Embratel

PR/RS - 27 de Abril de 2012

da promoção. Caso descumpra a decisão, a Embratel terá que pagar multa diária de R$ 2 mil

Índios Mbyá Guarani conquistam área de 77 hectares em Santa Maria

PR/RS - 26 de Abril de 2012

Concedendo antecipação de tutela a uma ação do Ministério Público Federal, a Justiça Federal
de Santa Maria determinou a imediata imissão de posse para a comunidade indígena do aca...

Ação do MPF/RS garante defensor público da União em Uruguaiana

PR/RS - 26 de Abril de 2012

A atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Uruguaiana tornou possível que a União nomeasse um
defensor público federal para atuar na subseção judiciária daquele município. A ação civil pública nº 200...

Audiência pública discute resíduos líquidos de córrego que desagua no rio Ca...

PR/RS - 25 de Abril de 2012

Em audiência pública realizada na sede da Procuradoria da República no Município de Canoas (RS), o
procurador Pedro Antônio Roso determinou que o Laboratório Bioagre (Unidade de Labor Clínicas), contr...

Rio Grande: MPF requer em juízo pagamento do seguro-defeso a mulheres que...

PR/RS - 23 de Abril de 2012

O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública contra a União, requerendo o pagamento do seguro-
defeso atinente ao estuário da Lagoa dos Patos às mulheres que ali tradicionalmente atuam na atividade p...

MPF/RS realiza hoje a sua Consulta Pública

PR/RS - 23 de Abril de 2012

A Consulta Pública do MPF/RS acontece hoje em Porto Alegre, a partir das 14h. O evento ocorre no
auditório da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. Participarão do evento o procurador-chef...