Perícia do caso João Goulart será realizada em Brasília

Quase 50 anos após o golpe militar de 1964, que tirou João Goulart do poder, o ex-presidente retornará à Brasília. Os restos mortais de Jango, que serão exumados do mausoléu da família, em São Borja (RS), serão periciados na capital federal, no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal.

Antes, em agosto, os peritos visitarão o mausoléu e farão um escaneamento em 3D do local. Em setembro, o grupo fará uma nova reunião técnica para analisar os resultados desse primeiro exame e definir os detalhes técnicos da exumação e da perícia. A definição se deu em reunião realizada hoje na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) na qual foram tratadas questões técnicas sobre a exumação dos restos mortais do ex-presidente.

A exumação e a perícia dos restos mortais de Goulart são meios de prova considerados necessários para tentar esclarecer se a morte do ex-presidente ocorreu por meio da troca de medicamentos que João Goulart tomava para problemas no coração, conforme relata o ex-agente secreto uruguaio Mario Barreiro Neira, preso no Brasil. "A exumação deve ser um capítulo de uma investigação mais ampla", afirmou a coordenadora da CNV, Rosa Cardoso. "Tiraram esse presidente de nós e temos que devolvê-lo ao imaginário de nosso país", afirmou a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Está definido que a SDH, a Comissão Nacional da Verdade e o Ministério Público Federal, coordenarão os trabalhos de forma mais ampla. A PF coordenará a parte técnica e a realizará em conjunto com os peritos nacionais e estrangeiros. A família Goulart acompanhará todo o processo. Já está certa a participação de peritos do Uruguai, que já designou equipe, e da Argentina.

O MPF também indicou peritos, dos quadros da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Também participam do processo a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos e a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro.

O trabalho contará com o apoio do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), que está desempenhando a função de observador independente, a mesma que desempenha nos casos de Pablo Neruda e Salvador Allende, no Chile.

Não está descartada a participação de laboratórios e peritos de outros países a depender dos testes que virão a ser realizados, especialmente no campo da toxicologia. Paralelamente ao trabalho pericial, a CNV coordenará a pesquisa documental sobre o ex-presidente, trabalho no qual já conta com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência do Uruguai.

O documentário Dossiê Jango, documentos e o depoimento de Neira, que afirma ter participado de uma trama para eliminar João Goulart, comprovam que o ex-presidente foi monitorado no exterior e indicam que a sua morte pode ter sido articulada num plano transnacional ligado à Operação Condor, uma articulação das ditaduras do cone-sul para eliminar adversários políticos desses regimes. Desde 1974, Jango articulava uma possível volta ao Brasil. Anos antes, o ex-presidente havia se aliado a Juscelino Kubitscheck e seu outrora opositor, Carlos Lacerda, ex-governador da Guanabara, na Frente Ampla.

Os três morreram num intervalo de menos de um ano: entre agosto de 1976 e maio de 1977. EUA - A CNV já pediu a desclassificação de uma série de documentos aos EUA, em agosto do ano passado, que podem ser decisivos para o caso, e está aguardando a resposta do governo americano.

Documentos e depoimentos indicam a participação de agentes americanos na trama para eliminar alguns líderes dissidentes do Chile, Bolívia, Uruguai e outros países da América do Sul. Outra medida que já foi definida, por sugestão do CICV, é o isolamento do mausoléu da família Goulart, no cemitério de São Borja, atendendo a padrões internacionais em casos do tipo. A pesquisa se dividirá em três eixos: político-histórico, antropológico-genético e toxicológico.

A SDH e a CNV pretendem realizar, na semana da exumação, uma audiência pública em São Borja para informar a comunidade local sobre os trabalhos, os motivos da investigação e a importância de se tentar esclarecer fatos e circunstâncias que envolveram a morte de João Goulart, no exílio, em dezembro de 1976. Saiba mais: