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Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
Notícia · há 5 anos

MPF/RS não terá expediente nesta sexta, dia 20

As unidades do MPF/RS não terão expediente nesta sexta-feira, dia 20. A data marca o feriado da Revolução Farroupilha, considerada uma data magna estadual....
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Notícia · há 5 anos

MPF abre seleção de estágio para cursos superiores em unidades do RS

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul está com seleção aberta para estágio de cursos superiores em diversas unidades do Estado. As inscrições serão realizadas de 23 de setembro até...
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Notícia · há 5 anos

MPF recomenda que Prefeitura de Caxias do Sul não inviabilize a XIX Parada Livre de Caxias

A Procuradoria da República em Caxias do Sul encaminhou uma recomendação assinada em conjunto com o Ministério Público Estadual para que o prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra, se abstenha da...
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Notícia · há 5 anos

Justiça atende pedido do MPF para que município de Alvorada ponha em funcionamento construção que abrigaria UPA 24 horas

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre/RS atendeu parcialmente ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul e decidiu que o município de Alvorada/RS, no prazo máximo de 120 dias,...
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Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
Notícia · há 5 anos

Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará audiência pública em Santa Rosa (RS) nesta quinta, dia 5

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA), com o apoio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Fronteira Noroeste, da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde e da...
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Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
Notícia · há 5 anos

Soluções para assédio contra os professores devem ser criativas, diz Fórum de Combate à Intolerância

O Seminário sobre silenciamento na Educação promovido pelo Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio nesta quarta-feira (4), no Centro Cultural da UFRGS, reuniu especialistas para falar...
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Notícia · há 5 anos

Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio promove audiência pública na Capital

O Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa...
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Notícia · há 5 anos

MPF recomenda ao Ministério do Meio Ambiente ações imediatas contra desmatamento e queimadas

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) e procuradores que atuam na Amazônia Legal emitiram, nesta quarta-feira (4), recomendação ao Ministério do...
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Notícia · há 5 anos

Audiência pública em Santa Rosa debate agrotóxicos na região

Uma Audiência Publica reuniu, na tarde da quinta-feira (5), em Santa Rosa, cerca de 120 interessados em debater impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana, no meio ambiente e para o consumidor. O...
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Notícia · há 5 anos

MPF ajuíza ação civil pública para anular nomeação para a Chefia do Parque Nacional da Lagoa do Peixe

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido liminar, para anular a Portaria nº 328/2019, do Presidente do Instituto Chico Mendes de...
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